Por Luc Dubé, M. Tax., Consultor Tributário Internacional
Na segunda-feira em que Assunção abriu um mutirão para receber os brasileiros insatisfeitos com a reeleição de Lula, o Banco Central paraguaio mandou para a resolução o maior banco digital do país. Em uma semana, três milhões de clientes perderam acesso ao dinheiro e o presidente caiu. Para quem atravessou a Ponte da Amizade atrás de menos imposto, a conta chegou sem aviso.
Erika Silva, 41 anos, empresária, estava de mudança de São Paulo para o Paraguai quando falou com a BBC News Brasil. O saldo dela no ueno bank era pequeno e estava bloqueado. Ainda assim, não recuou um centímetro: « Não vou voltar atrás de ir para lá, porque pior que está aqui no Brasil não fica. »
Frase corajosa. Também é a frase que todo fiscalista ouve pouco antes de alguma coisa piorar.
A fila de ida
Lula foi reeleito em 25 de outubro, numa disputa apertada contra Flávio Bolsonaro. Nas 48 horas seguintes à apuração, as buscas no Google por « como morar no Paraguai » subiram 1.700%, segundo a Gazeta do Povo. Raio em céu azul, não foi. Em 2025, a Dirección Nacional de Migraciones (DNM) já tinha recebido 47.687 pedidos formais de residência, 63% a mais do que no ano anterior, e concedido mais de 23 mil autorizações a brasileiros. Os brasileiros respondem por mais de 70% dos pedidos, segundo o diretor da DNM, Jorge Kronawetter, ao jornal ABC Color.
Kronawetter, diga-se, considera « mera suposição » ligar a onda exclusivamente ao resultado eleitoral e prefere falar em inflação previsível e carga tributária reduzida. Resposta diplomática de quem não quer ofender metade de um país vizinho. O YouTube foi menos sutil: « Triplo 10 », imposto territorial, guarani comportado, governo amigo do mercado. E um sonho de direita a cinco horas de carro de Cascavel.
Para dar conta da procura, a DNM reativou o MigraMóvil: mutirão em Ciudad del Este de 2 a 6 de novembro, e em Pedro Juan Caballero de 16 a 20 de novembro. No Salón Mangoré, em Ciudad del Este, havia brasileiros acampados desde a noite de sexta-feira, segundo o Última Hora. Eram 250 senhas por dia. Anote a data de abertura. Ela importa.
A outra fila, a do dinheiro
Em 2 de novembro de 2026, o mesmo dia em que o mutirão abriu as portas, a diretoria do Banco Central del Paraguay (BCP) decidiu, por unanimidade, iniciar a resolução do ueno bank. O comunicado saiu de madrugada. Nada de fintech de nicho: eram cerca de 3 milhões de clientes, perto de 60% da população adulta do país.
Na terça-feira, 3 de novembro, centenas de clientes foram à agência do ueno na Avenida Julio César Riquelme, no km 7 de Ciudad del Este. Encontraram a porta fechada, segundo o Última Hora. A fila trocou de calçada sem trocar de cidade. De manhã, os brasileiros pediam a cédula paraguaia. À tarde, o próprio dinheiro.
Renata de Brito, 44 anos, tem uma lanchonete em Hernandarias, perto da fronteira. Mudou-se depois das enchentes no Rio Grande do Sul, atrás de uma vida mais tranquila. Na terça, o aplicativo parou. « Me falaram que estava bloqueado quando tentaram fazer um pagamento para mim », contou à BBC. Com a parcela do apartamento vencendo no fim do mês, o plano B dela é o dinheiro que ainda recebe no Brasil, da venda de um sítio. Quem saiu do Brasil está sendo socorrido pelo Brasil.
Geovanni Rodrigues, 43 anos, cearense, dono de uma pizzaria em Ciudad del Este, teve mais sorte. Ou mais juízo. Tinha cerca de 2 milhões de guaranis no ueno, uns R$ 1.785, e o resto em dois outros bancos. O aplicativo lhe respondia « Não é possível exibir o saldo. Tente mais tarde ». Ele não precisou tentar mais tarde. Tinha diversificado antes.
Uma semana, um presidente a menos
O gatilho cabe em um número. Em 30 de setembro, o ueno declarava índice de solvência de 13,8%, acima do mínimo legal de 12%. Depois que a supervisão reclassificou a carteira e exigiu mais de G. 1,6 trilhão em provisões, o índice despencou para 5,56%. Abaixo da metade do mínimo, a lei paraguaia (Lei 2.334/03, art. 13, alínea b) não deixa escolha. Resolução.
O resto veio em cascata. Em 4 de novembro, o Ministério Público imputou 27 pessoas, entre elas oito diretores do banco; o controlador, Miguel Vázquez, e outros cinco diretores foram para a prisão preventiva. Em 5 de novembro, o presidente Santiago Peña, acionista da holding do grupo até 2025, renunciou. A Câmara recusou o atalho e aprovou o impeachment por 78 a 0: renunciando, Peña viraria senador vitalício, com imunidade. Em 6 de novembro, o Senado o destituiu por 44 votos, com uma ausência, por « mau desempenho de suas funções ». Menos de uma hora depois, estava detido em casa; a promotoria quer ouvi-lo sobre suspeitas de abuso de confiança, tráfico de influência e administração em proveito próprio. O vice, Pedro Alliana, assumiu para cumprir o mandato até agosto de 2028.
Nada disso é condenação. Todos os acusados mantêm a presunção de inocência. Mas a ironia política merece registro, porque ela é o coração desta coluna. Muita gente cruzou a fronteira para escapar de um governo que, na leitura dela, ameaçava o seu patrimônio. Chegou a um país cujo presidente, vitrine do governo amigo do mercado, caiu por causa de um banco. Não por causa de um imposto.
O risco não tem ideologia. Só muda de endereço.
O « Master paraguaio »
A comparação já circula, e o economista Alexandre Barros da Costa (Unila e UFPR), ouvido pela BBC News Brasil, a considera pertinente em alguns aspectos: o uso de recursos públicos da previdência e o modus operandi, se a fraude for comprovada. Ele estima que dezenas de milhares de brasileiros podem ter sido atingidos. No Paraguai, o dinheiro público depositado no ueno chegava a cerca de US$ 850 milhões, quase 2% do PIB, incluindo recursos do Instituto de Previsión Social.
Os sinais estavam à vista. A lei paraguaia limita os créditos a partes relacionadas a 20% do patrimônio efetivo do banco. Segundo documentos do BCP divulgados pelo ABC Color, em 30 de abril de 2026 três empresas ligadas ao grupo (Mowi SA, Grupo Hendy SA e Grupo M SA) já somavam 30%. A supervisão apontou o excesso em 5 de junho, 150 dias antes da resolução. Em 9 de outubro, o Banco Central ainda negava qualquer intervenção. Detalhe final: o presidente do BCP nomeado por Peña, Carlos Carvallo, vinha dos quadros do próprio ueno. Renunciou no dia da resolução.
Há, porém, uma diferença que o brasileiro sente no bolso. O Master quebrou dentro do perímetro do FGC: até R$ 250 mil por CPF e por instituição, com teto global de R$ 1 milhão a cada quatro anos. No Paraguai, o Fondo de Garantía de Depósitos cobre até 75 salários mínimos, G. 228,3 milhões por depositante e por entidade, cerca de R$ 211 mil. Uma lei de emergência, a Lei 7.745, autorizou um adiantamento de até 40 salários mínimos, e os primeiros pagamentos saíram dois dias após a resolução. Mérito que se reconhece.
O BCP afirma que 97% dos depositantes estão integralmente cobertos. A Moody’s, citada pela Bloomberg Línea, calcula que só 30% do valor dos depósitos cabe sob o teto. As duas contas estão certas; medem coisas diferentes. Os 97% são as contas pequenas. O brasileiro que mandou o dinheiro da venda do galpão está nos outros 3%.
E os que voltam?
Aqui, um dever de honestidade. Até hoje, nenhum órgão publicou estatística de brasileiros que desistiram do Paraguai e voltaram. Há relatos soltos, e a Gazeta do Povo observa que muitos acabam isolados em « bolhas » e retornam depois de algum tempo. Números, não há.
Há, isso sim, um gênero. Em agosto, viralizou o vídeo de um « bolsonarista arrependido » que teria chegado com R$ 10 mil, visto o dinheiro evaporar em 40 dias e exigido que o Itamaraty o repatriasse, « porque eu sou um patriota ». Sites de todos os lados reproduziram a cena como fato. O Aos Fatos checou: era sátira. O autor confirmou que escreveu uma ficção.
A moral vale para os dois lados da arquibancada. O arrependido do vídeo era inventado. O banco que travou na terça era de verdade. Quem escolhe o país pelo vídeo que confirma a própria opinião, a favor ou contra, está fazendo planejamento tributário com algoritmo.
O que o vídeo da residência não conta
Segundo o Itamaraty, citado pelo g1, eram cerca de 270 mil brasileiros vivendo no Paraguai em 2025. Em 2024, 17.139 brasileiros obtiveram residência no país, 60,21% de todas as concedidas, segundo números reproduzidos pela Conjur. Muitos seguiram o mesmo roteiro. Três pontos ficam fora dele.
Primeiro, a residência paraguaia não encerra a brasileira. A Receita Federal exige o « ânimo definitivo » de deixar o país (IN SRF nº 208/2002), a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País e, sobretudo, substância: família, empresa, consumo e patrimônio transferidos de fato. Quem continua administrando a transportadora em Cascavel, mantém o título de eleitor ativo, viaja para votar no segundo turno e deixa a casa da família no Paraná segue, aos olhos do Fisco, residente no Brasil. Com uma conta no exterior. O patriotismo eleitoral, nesse caso, tem preço tributário.
Segundo, não existe tratado para desempatar. Brasil e Paraguai assinaram uma convenção para evitar a dupla tributação; o Congresso brasileiro a aprovou pelo Decreto Legislativo nº 245/2003 e o Brasil comunicou sua ratificação em janeiro de 2004. O Paraguai nunca ratificou, nada foi promulgado e a convenção não figura na lista de acordos em vigor da Receita Federal. Quem promete uma « cláusula de desempate » com o Paraguai está vendendo um artigo que não existe.
Terceiro, a residência mal resolvida custa caro dos dois lados. Quem ainda é residente fiscal no Brasil tem os rendimentos da conta paraguaia alcançados pela Lei nº 14.754/2023, que tributa anualmente, à alíquota de 15%, os rendimentos de aplicações financeiras no exterior de pessoas físicas residentes, e precisa informar a conta na declaração de ajuste. Quem saiu de verdade trocou a proteção do FGC pela do fundo paraguaio, com o teto que acabamos de ver. Meio-termo confortável, não há.
A bandeira mais barata
O Paraguai não virou um mau país na semana passada. Pagou os pequenos depositantes mais rápido do que a lei exigia, o Congresso fechou a porta da imunidade e, segundo economistas ouvidos pela imprensa, os indicadores macroeconômicos seguem estáveis. Uma democracia que destitui o próprio presidente em menos de uma semana não é exatamente uma república de bananas.
Ocorre que uma jurisdição é mais do que uma alíquota, e mais do que o resultado de uma eleição. É um supervisor bancário, um fundo garantidor, um Judiciário e uma classe política. Tudo isso vem junto com a cédula.
Quem fica no Brasil por convicção não está mais protegido por isso. Quem sai por convicção também não. O imposto acompanha a residência. Não o título de eleitor.
Antes de perseguir o imposto zero sobre a renda estrangeira, avalie o banco que vai guardar o seu dinheiro, espalhe os depósitos entre instituições e países e resolva a sua residência fiscal no papel e nos fatos. Senão, a bandeira mais barata vira a mais cara. Sempre.
Na Luc Dubé & Associés, analisamos mudanças de residência fiscal antes que aconteçam: vínculos com o Brasil, saída definitiva, obrigações declaratórias e onde o seu dinheiro realmente dorme. Todo mandato começa com uma análise escrita do seu caso. lucdube.com/pt
Fontes
- BBC News Brasil, Vitor Tavares, 6 nov. 2026 (Erika Silva, Renata de Brito, Alexandre Barros da Costa), reproduzida em radiomigrantes.net.
- Diário do Nordeste, 6 nov. 2026: empresário cearense tem conta congelada no ueno bank.
- Última Hora, 2 nov. 2026: brasileños acampan para asegurar su turno; 3 nov. 2026: clientes reclaman respuestas sobre su dinero en ueno.
- La Nación (Paraguai), 1º nov. 2026: brasileños acampan en Ciudad del Este.
- ac24horas, com Revista Fórum, 2 nov. 2026: Paraguai retoma mutirões.
- Gazeta do Povo, 29 out. 2026: busca por morar no Paraguai sobe 1.700%.
- Aos Fatos, 21 ago. 2026: é sátira vídeo de brasileiro arrependido.
- Demais dados: Banco Central del Paraguay, ABC Color, Bloomberg Línea (Moody’s), g1 (Itamaraty), Conjur e Receita Federal; legislação citada no texto.